Curso Online de Introdução ao Direito Matrimonial e Parental

O curso Introdução ao Direito Matrimonial e Parental tem o intuito de compilar informações para que os interessados sobre a temática possam aprimorar seu conhecimento sobre as principais características da área, tais como: o regime de bens e as convenções antenupciais, dos efeitos pessoais do casamento, dos ritos e cerimônia, do casamento inexistente, nulo, anulável, putativo, da natureza jurídica do matrimônio, das finalidades e características do matrimônio.

Conteúdo Programático:

O CASAMENTO E SEUS EFEITOS JURÍDICOS

DOS EFEITOS SOCIAIS DO CASAMENTO

IMUTABILIDADE DAS CONVENÇÕES ANTENUPCIAIS

CONVENÇÃO ANTENUPCIAL

CARACTERÍSTICAS DAS CONVENÇÕES ANTENUPCIAIS

DOS EFEITOS PATRIMONIAIS

O REGIME DE BENS E AS CONVENÇÕES ANTENUPCIAIS

DOS EFEITOS PESSOAIS DO CASAMENTO

DOS RITOS E CERIMÔNIA

DO CASAMENTO INEXISTENTE, NULO, ANULÁVEL, PUTATIVO

DA HABILITAÇÃO PARA O CASAMENTO

DA NATUREZA JURÍDICA DO MATRIMÔNIO

DAS FINALIDADES E CARACTERÍSTICAS DO MATRIMÔNIO

DIREITO MATRIMONIAL E PARENTAL: O CASAMENTO

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Carga Horária: 10h a 280h

(Se necessitar uma Carga Horária menor que 280 horas, ou algum dado adicional em seu Certificado, diferente do modelo padrão, poderá solicitar ao setor pedagógico e este analisará a possibilidade de se efetuar a alteração ou adição).

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